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O Hospital do Subúrbio em Salvador, primeira PPP do setor de saúde do Brasil e considerado um dos oito principais projetos de parcerias público-privadas existentes no País, será apresentado nesta quarta (25) e na quinta-feira (26), em São Paulo (SP), no fórum “Formação em PPPs 2015”. O objetivo é desenvolver estudos sobre cada um dos contratos selecionados, para que possam ser utilizados como base para outros projetos.

A apresentação sobre o Hospital do Subúrbio será feita por Priscila Romano, representando o líder da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP), Rogério Princhak, da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba); e pelo presidente da Prodal Saúde – concessionária que administra o hospital –, Jorge Oliveira.

Além do Hospital do Subúrbio, os casos práticos que compõem a programação do evento são os seguintes: Datacenter da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil (União), Iluminação Pública de Caraguatatuba (São Paulo), Linha 4 – Amarela do Metrô (São Paulo), Parque Olímpico (Rio de Janeiro), Unidades Escolares (Belo Horizonte) e Esgotamento Sanitário de Serra (Espírito Santo).

Inaugurado em setembro de 2010, o Hospital do Subúrbio é uma das PPPs mais premiadas do País, tendo sido reconhecida pela ONU no Prêmio do Serviço Público, na categoria “Melhoria na prestação de serviços públicos”, em julho deste ano. Em 2012, o projeto foi laureado pela World Finance e pelo Infrastructure 100 e, em 2013, pelo Banco Mundial.

Segundo Priscila Romano, da Sefaz-Ba, esse contrato atrai o interesse dos profissionais interessados em PPPs porque apresenta lições importantes sobre estratégias de obtenção dos estudos de viabilidade, critérios para escolha do licitante vencedor, estrutura de garantia do poder público e aspectos de reequilíbrio econômico-financeiro.

Experiências brasileiras

O evento de 2015 consolida o formato da edição de 2014 e ocorre em um momento decisivo para a experiência brasileira com PPPs. Atualmente, diversos contratos estão em fase de renegociação entre poder concedente e concessionária, seja em função de alterações nos poderes executivos estaduais, decorrentes das eleições do ano passado, seja por conta de pressões fiscais que geram no poder concedente o interesse de reduzir o montante de gastos públicos associados a algumas PPPs. O fórum conta com a parceria de conteúdo da Radar PPP e com o apoio da RedePPP.