O prazo para o cadastro de alunos novos na rede municipal de ensino termina no dia 7 de novembro. Até então, 15 mil inscrições já foram feitas para pleitear uma vaga no ano letivo de 2026. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) reforça que o cadastro não garante automaticamente a matrícula, que será efetivada para os estudantes cadastrados que forem contemplados posteriormente pela distribuição eletrônica de vagas.

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Estão disponíveis, ao todo, 40 mil vagas, distribuídas entre todos os segmentos da educação municipal. O cadastro começou em 8 de outubro e pode ser realizado através do site da secretaria ou em qualquer unidade municipal de ensino. 

A pasta reitera ainda que os alunos já matriculados regularmente nas unidades de ensino da capital baiana não precisam realizar o cadastro.

A gerente de Gestão Escolar da Smed, Patrícia Moura, afirma que o cadastro online tem se mostrado acessível de modo geral, podendo ser realizado por meio de dispositivos móveis. "Caso pais ou responsáveis tenham dificuldades, poderão comparecer a qualquer unidade escolar da rede municipal, para que sejam orientados na realização do cadastro", informa.

"O cadastramento possibilita que a Secretaria Municipal da Educação tenha uma visão ampla da demanda por bairro e unidade escolar, permitindo um planejamento eficiente da oferta de vagas, turmas e recursos", acrescenta a gestora.

Documentação e prioridades - Para realizar o cadastro, é necessária a apresentação do CPF do responsável,  RG ou certidão de nascimento (menor de idade) e CPF do/a estudante; comprovante de endereço (comercial ou residencial), comprovante de prioridade (caso faça parte de algum grupo prioritário); e comprovante de escolaridade anterior, exceto para as turmas de Educação Infantil, 1º ano do Ensino Fundamental e TAP I da Educação de Jovens e Adultos.

Para a Educação Infantil, podem ser cadastradas crianças de dois a cinco anos nascidas de 01/04/2020 a 31/03/2024. Já no Ensino Fundamental, o cadastro é destinado aos alunos do 1° ao 9° ano, com idade a partir de seis anos (desde que completados até 31/03/2026).

Também devem se cadastrar os jovens, adultos e idosos que desejem retomar os estudos em escolas da rede municipal no turno noturno, em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os grupos prioritários terão prioridade na distribuição eletrônica de vagas. Para isso, devem anexar obrigatoriamente no momento do cadastro a documentação para comprovar as seguintes condições da criança: deficiência física, auditiva, surdez, deficiência visual, cegueira, baixa visão, deficiência intelectual, deficiência múltipla e surdo-cegueira, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), as psicoses infantis, a Síndrome de Kanner e a Síndrome de Rett e/ ou com altas habilidades / superdotação, TDAH.

Também têm prioridade famílias beneficiárias do programa Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); alunos cuja mãe ou responsável tem medida protetiva, em cumprimento à Lei Maria da Penha; crianças em situação de acolhimento familiar; e irmãos cujos anos de escolarização sejam ofertados em uma mesma unidade de ensino, conforme disponibilidade de vaga.