Foto: Reprodução

Terminou sem acordo mais uma rodada de negociação entre a comunidade quilombola Rio dos Macacos e o Governo Federal, nesta terça-feira (6). O encontro foi intermediado pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), para que a comunidade, que vive na Vila Naval, em Simões Filho, se pronunciasse sobre a proposta do governo em março deste ano. A proposta do Governo contempla a permanência de parte da comunidade no local atual, mas prevê reassentamento de outros em 7,5 hectares na região de Paripe, em Salvador.

Em nota, o MPF informou que defende a suspensão do processo judicial que tenta remover a comunidade da área da União para que a negociação entre as partes aconteça sem que os quilombolas sofram pressão.

A subprocuradora-geral da República e coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Deborah Duprat, e o procurador Regional dos Direitos dos Cidadão, Leandro Nunes, conduziram a reunião. Presentes,a quilombola Olinda de Souza Oliveira e o advogado da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais, Maurício Correia, reivindicam a integração da comunidade, alegando que esta não deve ser dividida, e pediram também a preservação dos sítios sagrados, como os terreiros de candomblé, maior quantidade de terras para o desenvolvimento da agricultura e o uso compartilhado da barragem de água existente no local, sob administração da Marinha.

A comunidade quilombola ocupa cerca de 300 hectares de área da União e se dispôs a abrir mão de cerca de 22 hectares para uso da Marinha - este espaço está localizado no entorno da vila militar e da barragem. Para as lideranças quilombolas, é impossível aceitar a proposta do governo, que reduziria a área da comunidade para apenas 86 hectares.

O assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Silas Cardoso, fez uma uma nova proposta, que chamou de "aperfeiçoamento" em relação à de março, aumentando o território cedido aos quilombolas de 86 para 104 hectares. No entanto, não haveria possibilidade do uso compartilhado da barragem pelos quilombolas, como pede a contraproposta da comunidade, mas o assessor disse que um açude deve ser construído para uso dos quilombolas.

Deborah Duprat se posicionou então dizendo que a comunidade não pode continuar negociando sofrendo pressões judiciais - duas decisões já foram favoráveis à Marinha. O advogado geral da União, Bruno Cardoso, se comprometeu a interpor recursos pedindo a suspensão do processo judicial entre as partes. Por conta do processo, reformas das casas da comunidade estão impedidas.

O chefe do gabinete do ministro da Defesa, Antônio Lessa, se comprometeu a levar a contraproposta da comunidade ao ministro e ao comando da Marinha, na tentativa de prosseguir com as negociações.

A comunidade quilombola Rio dos Macacos está há mais de 40 anos em conflito com a Marinha - o local onde a comunidade está foi escolhido para construção da Base Naval de Aratu, por se tratar de área da União. 

Fonte: Correio24horas